Os que forem Brasileiros, nos sigam!
25.05.2010
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Postado em: Imprensa
Ana Maria Machado andou muito em evidencia na ultima semana de maio , por conta de uma polêmica que ela levantou na política. Frustrada e inconformada com o que aconteceu com o projeto Ficha Limpa, resolveu dar um palpite público, por meio de uma carta enviada ao comentarista Merval Pereira e por ele transcrita em sua coluna de 22/5 no jornal O Globo.
Ana explica porque tomou essa iniciativa:
“Achei que, como cidadã, não podia me calar. A campanha pela aprovação desse projeto, destinado a impedir que condenados pela justiça se candidatem a cargos públicos, foi o maior exemplo de mobilização da sociedade que vimos no Brasil nos últimos anos. Desde o movimento pela anistia, a campanha pelas eleições diretas e o movimento dos caraspintadas pelo impeachment do Collor, não se via nada semelhante. Só que desta vez foi pela internet … Graças a isso, foi apresentado um projeto de iniciativa popular, com mais de 1 milhão e meio de assinaturas. Como a Câmara hesitou em votá-lo, o número de apoios via internet foi aumentando, chegando perto dos quatro milhões. Os deputados não tiveram outro jeito e acabaram aprovando. Então o projeto foi para o senado. O líder do governo, senador Romero Jucá, descartou a premência do assunto, dizendo que não era “um projeto do interesse do governo, mas a sociedade”. Como se por isso, justamente, não fosse mais importante. A reação da opinião pública foi de tal ordem que o próprio presidente do senado reconheceu a urgência e pôs o projeto na pauta. Foi então aprovado por unanimidade pelo plenário. Aí tinha de ir para o presidente Lula assinar.
Nesse momento, ‘alguém’ descobre que houve uma mudancinha num tempo verbal do texto, passando a falar em “os que forem condenados” em vez de “os que tenham sido” condenados.
Em consequência, em vez de se pressionar o presidente para que assine logo a decisão do Congresso, paralisa-se tudo, e se cai numa discussão inacreditável e absurda sobre gramática e tempos verbais. Corremos o risco de ficar atolados discutindo firulas enquanto o tempo passa e o projeto perde os prazos para vigorar ainda nas eleições deste ano. Não é hora desses debates estéreis. O projeto aprovado tem de virar lei, já – pela sanção presidencial. Se houver dúvidas, consulta-se depois o TSE, os juízes estudam o texto e dão sua decisão. Mas não são leigos atordoados por dúvidas gramaticais que, antes disso, vão passar por cima do congresso, atrasar a assinatura e decidir pelo tribunal.
Por isso, escrevi a carta. Para mostrar que pode haver outra interpretação, tão lógica quanto aquela primeira apressada. E que a questão é política e ética, não é gramatical. Uma mudança verbal (que, independente do que acreditarmos, o próprio autor afirma ter sido apenas para uniformizar o estilo ou melhorar a redação) não pode virar salvoconduto para bandidos nos representarem.”
Segue o texto da carta:
Os que forem juristas podem ter suas interpretações. E até mesmo chamá-las de gramaticais. Nem por isso o estarão fazendo porque virão a ser juristas, mas porque o são.
Os que forem políticos podem ver um significado diferente na lei segundo a necessidade de aplicá-la para os que forem aliados ou os que forem adversários. Mas não o fazem porque virão a ser políticos. Pelo contrario, justamente porque o são.
Se numa reunião do congresso alguém tentar organizar a distribuição de assentos e pedir que os que forem deputados se sentem ao fundo do recinto e os que forem senadores se dirijam `as primeiras filas, nenhum parlamentar vai achar que a recomendação se refere a uma eleição futura e que precisam esperar primeiro ser eleitos para só depois saber em que categoria de os que forem se enquadram.
Da mesma forma, instados a buscar seus assentos nesse caso hipotético, os que forem juizes sabem perfeitamente que não precisam aguardar nomeações futuras. Já o são.
Os que forem leitores – de Montesquieu, por exemplo – sabem buscar o espírito das leis por trás da letra das mesmas.
A confusão não é apenas gramatical e de tempo verbal. É filosófica, entre ser e vir a ser.
Na famosa frase que aprendemos na escola (creio que de Osório), a conclamação era: ‘Quem for brasileiro siga-me’. Uma maneira de dizer, no singular : “Os que forem brasileiros sigam-me”. A urgência era evidente. Não se fazia necessário esperar processos de naturalização ou novos nascimentos .
Os adiamentos podem até funcionar por mais algum tempo. Mas a extraordinária mobilização popular pressionando pelo fim dos fichas sujas mostra que a ficha do eleitor brasileiro está caindo. E em matéria de manobras para ganhar tempo e perpetuar a falta de ética na política, as que forem mais sutis serão sempre as mais repelentes. Não dá para mentir eternamente e renegar sempre o que se é.
A tal história de ser impossível enganar todos o tempo todo.
Tags: etica, politica, congresso, ficha-limpa.
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